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VENCEDORES DA SEGUNDA ETAPA

Natalia Fanchini de Carvalho

José Luiz da Silva

Ester Tavares Diniz Menezes

Narlayne Paes Franco Rosa

Bian Philippi Martins

Gleydston Ferreira dos Santos

VENCEDORES DA PRIMEIRA ETAPA

Wesley Mercês Silva

Shairon Campos Lacerda

Moises Celegatti

Vitoria Paes Carvalho

Tamires de Lima Pereira

Victor Lucca de Andrade Kahn

REGULAMENTO

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

Concurso de Pratos Spoleto 2019

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEFEL Nº 03.001921/2019

1 – EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 – Empresa Mandatária:

Razão Social: MAGAZZINO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Endereço: DA QUITANDA Número: 86 Complemento: 3 PAV SALA 301 Bairro: CENTRO Município: RIO DE JANEIRO UF: RJ CEP:20091-902

CNPJ/MF nº: 07.669.173/0001-46

2 – MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso

3 – ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 – PERÍODO DA PROMOÇÃO:

15/04/2019 a 07/06/2019

5 – PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

15/04/2019 a 12/05/2019

6 – CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

. Cronograma:

a. Início e término da promoção: 15/04/2019 a 01/07/2019.

b. Período de inscrição e envio das artes: 15/04/2019 a 12/05/2019.

c. Etapa de Pré-Seleção pelo Júri Especial: 13/05/2019 a 23/05/2019.

d. Etapa de Votação Pública: 24/05/2019 a 07/06/2019.

e. Termino da promoção: 07/06/2019

f. Verificação dos mais votados 08/06/2019

g. Divulgação do Resultado: 09/06/2019 no site www.spoleto.com.br/concursodepratos2019.

Quantidade de prêmios: 6 prêmios

Valor total dos prêmios: R$ 50.403,60

Produtos: 6 Smart Folo para iPad Pro de 11 polegadas – Cinza-carvão, 6 iPad Pro de 11 polegadas Wi-Fi 256 GB – Cinza-espacial e 6 Apple Pencil (2ª geração).

Nome da Promoção: “Concurso de Pratos Spoleto 2019”

Será oferecido aos participantes, para download no ato de inscrição, arquivo eletrônico com o template e a paleta de cores que poderão ser utilizadas para o desenvolvimento da arte.

“Todas as artes inscritas precisam utilizar, obrigatoriamente, o template e até 02 (duas) cores da paleta disponibilizada no ato da inscrição e devem ter como inspiração pinturas de artistas clássicos italianos disponibilizadas no site do concurso, bem como as formas e texturas das nossas massas e ingredientes. Artes que não contiverem a contextualização acima de forma objetivamente identificável serão desclassificadas.”

As artes devem ser desenvolvidas exclusivamente pelo participante que realizar o seu cadastro no site do concurso, sendo proibida a inscrição de artes desenvolvidas em co- autoria. Dessa forma, o participante declara que é o titular integral do direito autoral da arte enviada e que poderá ceder os seus direitos no caso de sua arte ser vencedora deste concurso.

A identificação do participante se dará por meio de numeração gerada pelo sistema do site do concurso, sendo proibida a aplicação de nomes/identificação nas artes. Caso a arte venha com qualquer identificação o participante será desclassificado.

As artes apresentadas devem, obrigatoriamente, estar baseadas nos critérios e temas definidos neste regulamento e deverão ser encaminhadas pelo site do concurso: www.spoleto.com.br/concursodepratos2019, no qual será possível preencher a ficha de inscrição, download do template/paleta de cores, assim como fazer upload dos arquivos, considerando as seguintes especificações técnicas: (a) não é permitido o uso de quadricomia; (b) o degradê é permitido apenas por meio de retícula; (c) o uso de retículas é autorizado em áreas pequenas e os percentuais autorizados estão descritos na paleta de cores que se encontra no template; (d) a espessura mínima para linhas deve ser de 0.5pts; (e) as artes devem ser enviadas em formato JPG, com no máximo 500Kb e no mínimo 1080x1080px, já com as cores da paleta aplicadas; (f) os participantes deverão manter os arquivos .EPS e .AI de suas artes, pois os vencedores deverão enviar as artes em um destes formatos para recebimento dos prêmios.

Os participantes devem estar cientes que as artes serão impressas em cerâmica, na “Campanha de Pratos do Spoleto 2019”, em processo de tampografia em 2 cores, podendo ocorrer variação nas cores e desenhos, além de adaptações, que poderão ser feitas livremente pelo SPOLETO®.

Após iniciado o período de inscrição da promoção, a Secretaria Executiva do concurso, diariamente, fará a análise de todas as artes apresentadas pelos participantes e desclassificará aquelas que não cumprirem os requisitos formais dos itens 11, 12, 13 e 14 acima, assim como descumpram quaisquer disposições do presente regulamento.

Após o encerramento do período de inscrições, a Secretaria Executiva do concurso enviará para o Júri, formado por personalidades definidas pelo SPOLETO®, todas as artes regularmente inscritas, para que as mesmas sejam avaliadas de acordo com os seguintes quesitos: adequação ao tema, compreensão dos desafios e necessidades propostas, equilíbrio de cores e formas.

7 – APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 13/05/2019 00:00 a 07/06/2019 00:00

PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/04/2019 00:00 a 12/05/2019 23:59

ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua da Quitanda NÚMERO: 86 COMPLEMENTO: 3 andar BAIRRO: Centro

MUNICÍPIO: Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 20091-092

LOCAL DA APURAÇÃO: Eletronicamente

PRÊMIOS

Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem

6 iPad Pro de 11 polegadas Wi-Fi 256 GB – Cinza-espacial 7.055,10 42.330,60 1

6 Smart Folio para iPad Pro de 11 polegadas 517,50 3.105,00 2

6 Apple Pencil 828,00 4.968,00 3

8 – PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$ 18 50.403,60

9 – FORMA DE APURAÇÃO:

O Júri, no período de 13/05/2019 a 23/05/2019, irá selecionar, em ambiente online especialmente designado para este fim, as 30 (trinta) artes finalistas, que serão as que mais se destacaram no desenvolvimento dos quesitos propostos por este concurso, demonstrando sua originalidade e adequação ao tema proposto.

Após definição das 30 (trinta) artes finalistas pelo Júri, será iniciado o período de votação online pelo site do concurso www.spoleto.com.br/concursodepratos2019, onde as artes serão exibidas, cuja votação ocorrerá das 12:00 horas de 24/05/2019 até às 12:00 horas de 07/06/2019.

Qualquer pessoa poderá votar nas artes finalistas desde que forneça os dados solicitados no ato da votação.

Serão consideradas vencedoras as 06 (seis) artes com maior número de votos após o encerramento da votação.

No dia 09/06/2019, a partir das 12:00 horas, será divulgado o resultado final do concurso no site do concurso www.spoleto.com.br/concursodepratos2019, onde serão exibidas as 6 artes vencedoras.

Caso haja empate no número de votos, será considerado vencedora a arte inscrita primeiro no concurso.

As decisões tomadas pelo Júri são soberanas, irrevogáveis, irretratáveis e não passíveis de recurso.

Só será computado 1 voto por dia por IP.

10 – CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Todas as artes inscritas precisam utilizar, obrigatoriamente, o template e até 02 (duas) cores da paleta disponibilizada no ato da inscrição e devem ter como inspiração pinturas de artistas clássicos italianos disponibilizadas no site do concurso, bem como as formas e texturas das nossas massas e ingredientes. Artes que não contiverem a contextualização acima de forma objetivamente identificável serão desclassificadas

11 – FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

No dia 09/06/2019, a partir das 12:00 horas, será divulgado o resultado final do concurso no site do concurso www.spoleto.com.br/concursodepratos2019, onde serão exibidas as 6 artes vencedoras.

12 – ENTREGA DOS PRÊMIOS:

26. Os 06 (seis) vencedores no Concurso Pratos Spoleto 2019 serão premiados com os prêmios abaixo (1 unidade de cada produto descrito abaixo para cada ganhador).

Para melhor compreensão dos prêmios:

Prêmio: Quantidade: Valor

iPad Pro de 11 polegadas Wi-Fi 256 GB – Cinza-espacial 06 (seis)’ R$ 47.034,00

Apple Pencil (2ª geração) 06 (seis)’ R$ 5.520,00

Smart Folio para iPad Pro de 11 polegadas – Cinza-carvão 06 (seis)’ R$ 3.450,00

27. PRÊMIOS NO VALOR TOTAL DE R$ 50.403,60

DISPOSIÇÕES FINAIS:

28. Todas as questões serão avaliadas segundo os critérios estabelecidos pelo SPOLETO®, e a aceitação do concorrente à participação neste concurso implica renúncia expressa a qualquer questionamento sobre os critérios adotados, prevalecendo sempre o critério da comissão julgadora.

29. A peça artística não poderá, em hipótese alguma, sob pena de desqualificação, possuir conteúdo que remeta a discriminação, discurso de ódio ou incitação à violência, que seja inapropriado para veiculação para menores de 18 (dezoito) anos, ou que faça uso de marca de qualquer produto ou serviço ou, ainda, que viole o direito de terceiros.

30. Os contemplados concordam com o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive televisão, revista, rádio, jornal, cartazes, internet, faixas e outdoors, mídia social, no território nacional para ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo do vencedor no prazo de até 1 anos após a data de apuração.

32. Será automaticamente excluído o participante que se recusar a assinar o recibo de entrega dos prêmios na forma estabelecida pela empresa, e/ou não apresentar documentos que comprove que ele é de fato um dos ganhadores legítimo do concurso.

33. Local da entrega da premiação: No domicílio dos contemplados, até 30 dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados e serão entregues aos contemplados em até 30 dias após a data da divulgação do resultado.

34. Havendo interrupção ou suspensão do concurso ou da publicação dos ganhadores no site do concurso devido a problemas de acesso à rede de internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de softwares ou hardwares, problemas com servidores ou provedores do internauta ou da empresa promotora, por decisão ou razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes deste concurso e aos eventuais terceiros prejudicados, desde que sejam comprovadas pela empresa que todas as providências necessárias foram tomadas.

35. Local da exibição da premiação: por questão de segurança a empresa não promoverá a exposição da premiação. Será comprovada a propriedade do prêmio no ato da regularizaçao deste regulamento junto ao órgão responsável pela fiscalização do mesmo.

36. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas Secretaria de Acompanhamento

Fiscal, Energia e Loteria – Sefel, vinculada ao Ministério da Fazenda.

37. O PROCON, bem como os órgãos conveniados, em cada jurisdição receberão as reclamações devidamente fundamentadas, dos consumidores participantes.

38. Todo e qualquer material que trate do concurso em referência conterá o número do certificado de autorização.

39. Conforme a Lei nº 9065, de 20/6, retificada em 3/7/95, a empresa recolherá 20% de IRPF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil da semana subsequente à data de cada apuração ou cada sorteio, de acordo com o Ato Declaratório nº 19 de 26/7/96, através de DARF recolhido na rede bancária, com o código 0916.

13 – DISPOSIÇÕES GERAIS:

Todas as questões serão avaliadas segundo os critérios estabelecidos pelo SPOLETO®, e a aceitação do concorrente à participação neste concurso implica renúncia expressa a qualquer questionamento sobre os critérios adotados, prevalecendo sempre o critério da comissão julgadora.

A peça artística não poderá, em hipótese alguma, sob pena de desqualificação, possuir conteúdo que remeta a discriminação, discurso de ódio ou incitação à violência, que seja inapropriado para veiculação para menores de 18 (dezoito) anos, ou que faça uso de marca de qualquer produto ou serviço ou, ainda, que viole o direito de terceiros.

O contemplado concorda com o uso gratuito e livre de qualquer ônus ou encargo de seu nome, sua imagem e voz em fotos, arquivos e/ou meios digitais ou não, ou em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, inclusive televisão, revista, rádio, jornal, cartazes, internet, faixas e outdoors, mídia social, no território nacional para ampla divulgação da conquista do prêmio e/ou do conteúdo do vencedor no prazo de até 1 ano após a data de apuração.

Será automaticamente excluído o participante que se recusar a assinar o recibo de entrega dos prêmios na forma estabelecida pela empresa, e/ou não apresentar documentos que comprove que ele é de fato um dos ganhadores legítimo do concurso.

Local da entrega da premiação: No domicílio dos contemplados, até 30 dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70951/72 – Artigo 5º. Os prêmios distribuídos deverão ser livres e desembaraçados de qualquer ônus para os contemplados e serão entregues aos contemplados em até 30 dias após a data da divulgação do resultado.

Havendo interrupção ou suspensão do concurso ou da publicação dos ganhadores no site do concurso devido a problemas de acesso à rede de internet, intervenção de hackers, vírus, manutenção, queda de energia, falhas de softwares ou hardwares, problemas com servidores ou provedores do internauta ou da empresa promotora, por decisão ou razão de caso fortuito ou força maior, não será devida qualquer indenização ou compensação aos participantes deste concurso e aos eventuais terceiros prejudicados, desde que, tenham sido tomadas pela empresa todas as providencias necessárias para sanar o ocorrido.

Local da exibição da premiação: por questão de segurança a empresa não promoverá a exposição da premiação. Será comprovada a propriedade do prêmio no ato da regularizaçao deste regulamento junto ao órgão responsável pela fiscalização do mesmo.

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da promoção deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria – SECAP, vinculada ao Ministério da Fazenda.

14 – TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;

É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

https://scpc.sefel.fazenda.gov.br

Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção ‘Consulta Pública da Promoção Comercial’, no endereço e informe o número do Certificado de Autorização 03.001921/2019

CONCURSO DE PRATOS 2019

Os Clássicos de Cara Nova

 

Foi passeando na Itália, entre os campos verdes e as ruas estreitas e repletas de obras de arte, que encontramos um forte elo entre o Spoleto e a arte.

Com isso, levamos com a gente o propósito de democratizar a culinária italiana no Brasil, pensando que, para seguir em frente, é preciso olhar para trás!

Esse resgate às origens da arte e da gastronomia nos levou ao tema “Os Clássicos de cara nova”, que propõe uma releitura criativa de obras clássicas da Itália, feito por pintores da região. Afinal, quem nunca pensou em comer Spaghetti na Santa Ceia?

Os participantes deverão escolher uma ou mais de uma obra de arte com os pintores italianos definidos. Em seguida, fazer uma releitura deste clássico dentro dos padrões estabelecidos no regulamento, repaginando a obra escolhida e dando um visual diferente.

OBRAS

Pinturas para serem repaginadas

Prêmios Concurso